Dia Nacional da Doação de Órgãos
  • 27 Setembro 2018

Em 27 de setembro de 2015, o Ministério da Saúde instituiu o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Essa data, no entanto, vai muito além de fixar um dia para lembrar a importância do ato para milhares de pessoas que aguardam ansiosamente na fila de espera.

Um dos objetivos mais importantes é desmistificar o assunto, pois, mesmo que o transplante de órgãos e tecidos seja alvo de discussões sérias já há alguns anos, ainda existem tabus em diversos temas relacionados.

Neste artigo, apresentamos informações sobre as principais dúvidas que podem surgir em relação à doação de órgãos e tecidos ainda em vida ou pós-morte. Continue lendo para saber como se tornar um doador e como compartilhar essa decisão para que outras pessoas considerem também a possibilidade de salvar vidas.

Como declarar a doação de órgãos em vida?

A doação em vida é permitida à pessoa considerada juridicamente capaz de dispor, de forma gratuita, de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou transplantes em parentes consanguíneos até o quarto grau e cônjuge.

Doar para outras pessoas, além das comentadas acima, depende de avaliação em Comissão de Ética do hospital e autorização judicial, que comprove estreita relação, exceto em casos de doação de medula óssea.

Essa avaliação é realizada com base no histórico clínico da pessoa, verificando ocorrências de possíveis doenças que a acometeram. A compatibilidade sanguínea é fundamental para todos os casos. Também são realizados testes especiais para a seleção do doador, visando a uma maior possibilidade de sucesso.

Esse tipo de doação só pode ser realizado se ficar constatado que não representa riscos de comprometimento da saúde do doador e ao se tratar de órgão ou tecido que seja duplo, como o rim.

Qual a importância de conversar com a família?

Apesar de, cada vez mais, as pessoas estarem conscientes sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, a rejeição das famílias à ideia ainda é alta quando comparada a outros países.

Nesse sentido, é imprescindível discutir essa questão com os familiares, deixando clara a vontade de se tornar, ou não, um doador pós-morte, permitindo que todos participem e consigam tomar uma rápida e consciente decisão em situações que exijam essa atitude.

De acordo com a legislação vigente, nenhuma declaração em vida é necessária ou válida, não havendo possibilidade de deixar registrada em testamento. Também não existe um cadastro de doadores de órgãos e nem são mais válidas as declarações em documentos, como identidade, carteira de habilitação e carteirinha de doador.

Esses documentos podem ser substituídos por uma simples declaração em papel, que deve estar sempre em posse do doador. Dessa forma, somente a família pode autorizar a doação em caso de morte encefálica, sendo necessário que haja ciência da decisão do doador.

Necessidade de autorização da família

Não há documento, comprovante ou mecanismo legal para garantir a vontade de ser ou não um doador. Somente a família pode autorizar a doação e decidir se acata ou não a vontade do falecido.

De acordo com o artigo 4º da lei 9.434/97, a retirada de tecidos e órgãos dependerá da autorização do cônjuge ou parente (maior de idade), obedecendo-se a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau. O documento deve ser subscrito por duas testemunhas presentes à constatação da morte.

Como funciona a declaração da condição de doador nas redes sociais?

Já é possível declarar-se doador por meio das redes, como o Facebook. Dessa forma, a decisão pode ser compartilhada com os amigos, inspirando outras pessoas a fazê-lo.

Essa declaração é compartilhada na linha do tempo como um acontecimento, como em outras publicações. Para tanto, pode ser utilizado o computador ou celular, com sistema IOS ou Android, conforme orientações abaixo:

  • abrir o Facebook e clicar em “No que você está pensando?”;
  • tocar em “Acontecimento” e selecionar “Saúde”;
  • escolher “Doador de órgãos” — é possível informar algo sobre a decisão;
  • configurar a privacidade — pública ou para contatos específicos;
  • clicar em “compartilhar”.

Quais órgãos e tecidos podem ser doados?

Vários órgãos podem ser retirados do doador. A retirada depende da situação da morte, se encefálica, que é a morte do encéfalo (cérebro + tronco encefálico), ou por parada cardíaca.

Na morte encefálica, podem ser retirados o coração, pulmões, fígado, rins, pâncreas e intestino. Quando ocorre a parada cardíaca, somente os tecidos (córneas, pele, ossos e válvulas cardíacas) podem ser doados.

O transplante de outros órgãos, como útero, pênis, mão e outras partes do corpo humano, não é permitido no Brasil.

Doação de medula óssea

A doação de medula óssea é voluntária, sendo possível se cadastrar no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, órgão do Ministério da Saúde.

Métodos de coleta

A coleta da medula é um procedimento realizado em centro cirúrgico, com anestesia peridural ou geral, sendo necessária a internação de 24 horas. É retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e o procedimento leva em torno de 90 minutos.

Também pode ser feita por meio do método de coleta aférese, que não exige internação, nem anestesia — todos os procedimentos são realizados pela veia. O doador faz uso de uma medicação por cinco dias para aumentar o número de células-tronco que circulam no sangue.

A máquina que colhe o sangue da veia do doador separa as células-tronco e devolve os elementos sanguíneos necessários ao paciente. A medula do doador se recompõe em 15 dias.

Nos primeiros três dias após a doação, pode ocorrer um desconforto localizado, de intensidade leve a moderada, amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples. Em geral, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana após a doação.

Quais as ações realizadas para o aumento de doações?

De acordo com o levantamento do portal Governo do Brasil, o número de doações aumentou. Em 2016, foram aproximadamente 25 mil transplantes — em 2017, em torno de 27 mil, representando uma retomada no avanço em relação aos anos anteriores. No último trimestre de 2017, o país atingiu uma taxa de 16,6 doadores efetivos por milhão de pessoas.

Vários fatores contribuíram para esse avanço, como o treinamento das equipes de transplante, considerado o mais importante e que melhorou a forma de comunicar a possibilidade de doação aos familiares de pessoas falecidas.

Embora o número de doações tenha aumentado, no final de 2017, mais de 32,4 mil pacientes adultos estavam na fila de espera por um órgão e outras mil crianças também aguardavam um transplante — a maioria esperava por córneas ou rins.

Fatores que impedem o aumento do número de doações

Os principais fatores que interferem no aumento de doações se relacionam à falta de informação e ao tabu que ainda envolve a questão, sendo esse último o mais impactante. As pessoas têm dificuldade em abordar a morte por diferentes motivos.

Transpor esse tabu e falar sobre doação de órgãos e tecidos seria, seguramente, uma forma de contribuir para que mais homens, mulheres e crianças se beneficiassem dessa atitude e pudessem recomeçar suas vidas.

Como observamos, o Dia Nacional da Doação de Órgãos, muito mais que um lembrete sobre a importância da doação de órgãos, é um estímulo às reflexões individuais e coletivas que podem gerar mais decisões voltadas ao resgate de vidas.

As informações deste artigo foram úteis? Então, compartilhe-as nas redes sociais e amplie as possibilidades das pessoas que aguardam por um órgão, para que possam reiniciar suas vidas.