Se você está abrindo uma clínica ou um consultório médico é importante saber de quais documentos vai precisar no processo. E se você ainda não está abrindo seu negócio mas tem planos de fazê-lo no futuro já agilize seu planejamento anotando aí nosso checklist:

  1. Documento de Registro do Estabelecimento (e Registro no CNES)
  2. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)
  3. Alvará da Vigilância Sanitária
  4. Alvará de Localização
  5. Autorização junto ao Corpo de Bombeiros


Trabalhar com saúde é algo muito gratificante, pois cuidar de pessoas e ajudá-las a ter uma melhor qualidade de vida, além de fundamental, é uma atividade recompensadora. E é muito comum que você, profissional da saúde, tenha o desejo de abrir sua própria clínica para promover o cuidado do jeito que seu paciente merece.

Pensando, agora, na abertura da sua clínica, lembre-se de que você faz parte de um mercado que cresce a cada dia mais - no Brasil e no mundo. Assim, abrir uma clínica vai muito além da medicina; é preciso entender que ela é um negócio, uma empresa, e deve ser gerenciada como tal. Por isso, vamos aos detalhes da documentação.


1. Documento de Registro do Estabelecimento (e Registro no CNES)

Para abrir um estabelecimento comercial de qualquer natureza, o primeiro passo é registrar que ele existe. O Documento de Registro do Estabelecimento é a formalização de uma empresa e pode ser providenciado em cartório ou na junta comercial de sua cidade.

No que diz respeito à área da saúde, especificamente, a abertura de uma empresa requer um segundo registro, feito pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) - órgão responsável por regularizar e registrar todos os negócios do setor - como seu próprio nome diz.

Conforme informação que se pode obter pelo próprio site do CNES, para registrar sua clínica você deve contatar a Secretaria de Saúde do seu Estado ou Município.


2. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, conhecido pela sigla ISSQN, é o próximo passo para a formalização da sua clínica médica. Ele deve ser preenchido em duas vias e assinada com a inclusão do CRM. A ficha devidamente preenchida deve ser entregue ao sindicato médico do seu Estado. 

No caso do ISSQN, há uma particularidade: os médicos que possuem menos do que três anos desde a sua formação devem enviar, junto à ficha, uma cópia autenticada do diploma de conclusão de curso.


3. Alvará da Vigilância Sanitária

Esse é um documento fundamental pra você que está abrindo sua clínica, e deve ser tratado como prioridade. Afinal, imagine como seria seus pacientes na sala de espera e você sem o alvará para entregar ao fiscal que veio lhe visitar?

O documento é gerado pela Anvisa e para obtê-lo é necessário atender a uma série de regras estipuladas pelo órgão. O objetivo das normas é regularizar os estabelecimentos de saúde e garantir a qualidade e a integridade físicas do local.

As agências de Vigilância Sanitária são locais, o que significa que você deve procurar o órgão do seu Estado ou Município, conforme instruções do site da Anvisa.


4. Alvará de Localização

Assim como os demais documentos dessa lista, o Alvará de Localização é entregue pelo município onde está localizada sua clínica médica. Para obtê-lo é preciso apresentar comprovante de residência, cópia do CRM, informar a área física total do estabelecimento e anexar uma cópia autenticada do sua Autorização do Corpo de Bombeiros - nosso próximo e último tópico.


5. Autorização junto ao Corpo de Bombeiros

Mais um item obrigatório para o registro e a abertura de qualquer empresa, essa autorização também é necessária aos estabelecimentos de saúde.

A obtenção dessa autorização consiste na verificação dos elementos que integram o espaço físico da sua clínica, por parte do Corpo de Bombeiros do seu Estado. Assim, sendo diferentes órgãos, as regras do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico podem variar de Estado para Estado - atente-se a isso.


Clínicas, como já dissemos anteriormente no blog do Shosp, são empresas. E os pacientes, por sua vez, seus respectivos clientes. Por isso, uma visão estratégica, bons equipamentos e profissionais qualificados são de extrema importância para que tudo corra como o planejado. Além desses itens é preciso cuidar de todo o seu negócio, com muito zelo, desde a sua concepção - onde entram os documentos que listamos aqui.

Valorize essa etapa inicial do processo. Nós sabemos que pode parecer trabalhoso, demandar muito tempo, muito carimbo, horas em filas e muito dinheiro em autenticações… Sabemos disso tudo. Mas acalme seu coração: essa parte é essencial para que sua clínica ou consultório seja saudável desde sua abertura. E depois que essa etapa for vencida, você trabalhará com a segurança e a tranquilidade necessárias para focar apenas no que realmente importa - o bom atendimento ao paciente.

E então, encontrou o que estava procurando? Conta pra gente aqui nos comentários se você precisou de algum documento extra para abrir sua clínica, ou se gostaria de saber mais sobre algum dos pontos desse artigo.


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